Volume de recursos que ingressaram no sistema bateu a marca de R$ 6,2 bilhões. Planos individuais foram os que mais receberam aportes dos poupadores, com R$ 5,5 bilhões
em novos depósitos
Os investimentos em previdência complementar aberta registram forte expansão no mês de agosto. O volume de novos recursos aplicados pelos participantes do sistema cresceu 41,10% e somou R$ 6,2 bilhões em agosto deste ano em comparação com agosto de 2013, quando foram investidos R$ 4,4 bilhões, de acordo com balanço da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa 72 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país. Segundo a entidade, a captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates) fechou agosto com saldo positivo de R$ 3,062 bilhões. Em agosto de 2013, o sistema havia registrado captação líquida de R$ 795,259 milhões.
Os planos individuais de previdência complementar aberta foram os que mais receberam aportes dos poupadores no período. Os investidores fizeram R$ 5,5 bilhões em novas aplicações, volume 43,47% superior ao valor registrado no mesmo mês do ano anterior. Os recursos alocados nos planos para menores também avançaram. Foram R$ 149,1 milhões, alta de 10,92% frente aos R$ 134,4 milhões registrados em agosto de ano passado. Os planos empresariais também registram crescimento de aportes. A modalidade recebeu R$ 580,9 milhões em novos depósitos, volume 30,01% superior aos R$446,8 milhões do mesmo mês em 2013.
Os dados da FenaPrevi mostram, ainda, que o sistema possuía, em agosto, 104.122 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias complementares, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) da previdência complementar aberta. Em agosto, foram computados também 2.842.117 adesões a planos empresariais (estoque e não novos entrantes) e 9.991.421 planos individuais contratados, estes últimos, por 8.396.192 pessoas físicas (números relativos a quantidade de cpf’s).
Resultado acumulado – Janeiro a Agosto de 2014
No acumulado de janeiro a agosto de 2014, os investimentos em previdência complementar aberta somaram R$ 49,5 bilhões, leve alta de 5,63% frente aos R$ 46,9 bilhões registrados no mesmo período em 2013. Na análise por modalidade, os investidores de planos individuais fizeram R$ 43 bilhões em novas aplicações, registrando uma leve alta de 3,62% na comparação com os R$ 41,5 bilhões no período em 2013. Já o total de recursos alocados nos planos para menores cresceu 10,83% e totalizou R$ 1,2 bilhão no período entre janeiro a agosto de 2014. No acumulado de janeiro a agosto de 2013 foram R$ 1,1 bilhão. Outra modalidade de investimento com maior expansão foi em planos empresariais, que receberam R$ 5,3 bilhões em novos aportes, 23,84% superior aos R$ 4,2 bilhões nos primeiros oito meses de 2013.
Série histórica dos valores aplicados em Previdência Complementar Aberta
*Até Agosto de 2014
Carteira de investimento
Com o desempenho dos planos de caráter previdenciário em agosto, a carteira de investimentos fechou o período com R$ 406,8 bilhões, expansão de 14,58%. Na análise por tipo de produto, a carteira de investimentos do VGBL passou de R$ 227,4 bilhões em agosto de 2013 para R$ 271,8 bilhões em agosto de 2014 (alta de 19,55%). Já a carteira do PGBL cresceu de R$ 76,9 bilhões para R$ 84,9 bilhões (alta de 10,37%), no mesmo período. A carteira dos planos tradicionais, por sua vez, registrou R$ 49,5 bilhões em agosto, enquanto que no mesmo mês do ano anterior R$ 50,2 bilhões (-1,38%).
Série histórica da Carteira de Investimento (*Até Agosto de 2014)
O tratamento fiscal
A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
Glossário de termos técnicos
